POLÍTICAS DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
- POLÍTICAS DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
A Bia Art’s Lembrancinhas oferece aos seus clientes produtos de qualidade, buscando excelência na comercialização. Para manter nossa credibilidade e alcançar sempre a satisfação de seus consumidores, criamos nossa Política de Troca e Devolução, a luz do decreto federal nº 7.96 de 2013.
A presente Política de Trocas e Devoluções da Bia Art’s Lembrancinhas (Cintia Regina Vasconcelos Jacques Ribas) registrada sob o CNPJ 34.333.303/0001-48 - é aplicável a todas as compras feitas pelo consumidor final da Bia Art’s Lembrancinhas (o Cliente), assim definido nos termos do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), através do site www.biaartslembrancinha.com.br.
A presente Política de Trocas e Devoluções não se aplica a compras feitas por outras empresas com o objetivo de revender os produtos da Bia Art’s Lembrancinhas, dado que tais empresas não são qualificadas como consumidor final para fins do Art. 2º do CDC.
- SOBRE AS CONDIÇÕES PARA TROCA E DEVOLUÇÃO
Devolução por Arrependimento
· O Cliente poderá solicitar a devolução dos produtos em até 07 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento e ser reembolsado de todos os valores pagos, nos termos do Art. 49 do CDC.
· Neste caso, o Cliente deverá entrar em contato com a Bia Art’s Lembrancinhas, no whatsapp ou e-mail indicado na página de contato da empresa em nosso site e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, devolver o produto à Bia Art’s Lembrancinhas, em perfeito estado de conservação, lacrado e em sua embalagem original.
· Se o Cliente exercer seu direito de devolução por arrependimento em estrita conformidade com os termos previstos neste item 1, todos os valores por ele pagos serão ressarcidos pela Bia Art’s Lembrancinhas como descrito abaixo no item 4 (Forma de restituição dos valores pagos).
· Caso sejam constatados danos no produto decorrentes de sua má manipulação pelo Cliente, a Bia Art’s Lembrancinhas enviará o produto de volta ao Cliente e o correspondente reembolso dos valores pagos não será efetuado.
- TROCA DE PRODUTO DEFEITUOSO
· Caso o Cliente constate qualquer vício ou defeito de fabricação em um produto adquirido, deverá ele entrar em contato através do nosso telefone ou e-mail indicados na página de contato da empresa em nosso site, no prazo de até 02 (dois) dias contados a partir do recebimento do respectivo produto (nos termos do Art. 26, II do CDC) e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, enviar o produto à Bia Art’s Lembrancinhas e em sua embalagem original.
· Os produtos devolvidos serão analisados pela Bia Art’s Lembrancinhas e, caso seja confirmado o vício ou defeito de fabricação, a Bia Art’s Lembrancinhas fará a troca do produto no prazo de até 07 (sete) dias corridos contados da solicitação feita pelo cliente. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de armazenamento incorreto, má manipulação ou mau uso do produto.
· Caso o problema seja realmente constatado pela Bia Art’s Lembrancinhas como responsabilidade da empresa, o Cliente poderá optar por: (i) trocar o produto por outro produto igual e novo; (ii) ser reembolsado de todos os valores pagos; ou (iii) solicitar o abatimento proporcional dos valores pagos.
· Se o Cliente optar pela troca do produto por outro produto igual, e este não estiver disponível no momento da solicitação, o Cliente poderá optar por: (i) ser reembolsado de todos os valores pagos ou (ii) trocar o produto por outro similar mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.
· Caso não sejam constatados vícios ou defeitos de fabricação no produto ou caso sejam constatados que os defeitos no produto decorrem de armazenamento incorreto, manipulação, ou mau uso pelo Cliente, a Bia Art’s Lembrancinhas comunicará ao cliente o resultado da análise no produto, sem que haja troca ou restituição dos valores pagos.
- FORMA DE REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS
· Pagamentos com Cartão de Crédito: a Bia Art’s Lembrancinhas notificará a administradora do cartão utilizado pelo cliente e o estorno ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é o mesmo tanto para compras efetuadas pelo site, tanto quanto nos pagamentos efetuados pelas maquininhas no momento da entrega. O estorno do valor a ser restituído é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.
· Pagamentos com Débito Online, Boletos e PIX: o reembolso será feito na conta corrente indicada pelo Cliente no prazo de até 10 dias úteis contados do recebimento do produto pela Bia Art’s Lembrancinhas. É necessário que o CPF do titular seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). Não será concedido crédito a terceiros.
5. SERVIÇO DE ENTREGA
· O serviço de entregas oferecido pela Bia Art’s Lembrancinhas está disponível para todo o Brasil.
· Ao realizar o cadastro para a compra, o cliente informará o endereço escolhido para a entrega. Os produtos serão entregues obrigatoriamente e impreterivelmente no endereço que o cliente cadastrou no momento do pedido. Em casos excepcionais, o endereço de entrega poderá ser alterado até um dia útil antes da postagem do pedido via Transportadora ou sistema Correios, conforme a escolha do cliente.
· O prazo de entrega dos produtos da Bia Art’s Lembrancinhas dependerá do formato de entrega escolhido pelo cliente diretamente pelo site, como também os seus custos e prazos. Portanto, fica sob responsabilidade do cliente a gestão quanto a data de entrega dos produtos adquiridos, se aquela opção escolhida será atendida para a data desejada.
· O prazo de PRODUÇÃO de cada lembrancinha pode ser visualizado no cadastro de cada produto, e o mesmo será seguido pela Bia Art’s Lembrancinhas para gestão e controle de todos os pedidos.
· As entregas serão realizadas conforme a escolha do cliente, definindo a sua Transportadora ou Correios, no endereço escolhido de acordo com a data e turno de entrega selecionada pelo cliente no momento da compra. Os prazos de entrega e produção deverão ser levados em consideração dia úteis, excluindo portanto sábados, domingos e feriados.
· É necessário que o cliente ou uma pessoa autorizada esteja no endereço escolhido para receber a encomenda, no ato da entrega, verificar se a mercadoria está conforme o solicitado, sem avarias e devidamente fechada e lacrada. Se o produto apresentar alguma divergência, o cliente (ou a pessoa autorizada) deve comunicar imediatamente ao SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente),através do número (15) 99104-9885.
· Todavia, caso não seja realizada a entrega na primeira tentativa por ausência do cliente, as transportadoras farão uma segunda e terceira tentativa caso seja necessário. Caso a transportadora e/ou correios não conseguirem realizar a entrega por alguma informação divergente, sejam elas indicação de endereço errado ou inexistente, bem como a falta de pessoa autorizada a receber a encomenda, a mesma será retornada para a origem (sede Bia Art’s Lembrancinhas) e o cliente deverá realizar um novo pagamento de frete para que seja encaminhado novamente.
- Caso tenha alguma divergência na entrega por parte da Bia Art´s Lembrancinhas, nos comprometemos a encaminhar novamente os produtos sem novos custos de frete.
· FRETE GRÁTIS: Em compras realizadas através de campanhas de Frete Grátis, fica a critério da Bia Art’s Lembrancinhas a escolha da transportadora, e será informado o prazo de entrega no ato do pedido, como também ao informar o CEP para cálculo. Se o cliente desejar uma transportadora com uma entrega mais rápida do que a informada no Frete Grátis, o mesmo deverá realizar o pagamento da diferença do frete.